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Histórico

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A Biblioteca da Procuradoria-Geral de Justiça do RS teve sua origem na década de 1950, com a aquisição das coleções de João Bonumá e de Antonio Vieira Pires. Sua organização se iniciou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público e uma das pioneiras da Biblioteconomia no Rio Grande do Sul. 

Foi denominada “Biblioteca Professor João Bonumá” através do Decreto nº 5.885, de 31 de dezembro de 1954, prestando homenagem ao jurista João Bonumá (1890-1953), cuja coleção originou a Biblioteca, e que atuou como promotor, juiz e professor de direito, tendo sido Procurador Geral do Estado entre 02/04/1947 e 31/01/1951. 

A primeira sede da Biblioteca foi no então prédio da Procuradoria-Geral do Estado, localizado na Rua Riachuelo. Em setembro de 1973, mudou-se para a sede localizada na Av. Borges de Medeiros, 992, funcionando no 9º andar do prédio. Em novembro de 1991, ocorreu uma nova mudança de sede, desta vez, para o 18º andar do prédio da Procuradoria-Geral de Justiça, localizado na Rua Andrade Neves, 106. Finalmente, em julho de 2006, a Biblioteca mudou-se para sua sede atual na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80. 


João Bonumá (1890-1953) 

João Geiger Bonumá nasceu em Uruguaiana, em 21 de fevereiro de 1890, filho do francês Marcel Bonumá e da brasileira Numeralda Geiger Bonumá. Sua família veio a residir em Santa Maria, onde seu pai atuava como carpinteiro na Viação Férrea do Rio Grande do Sul. Em 1905, quando tinha 15 anos de idade, proferiu um discurso de saudação ao inspetor geral das ferrovias do país, Engenheiro Gahance Custin, que lhe rendeu apoio para estudar no Rio de Janeiro, onde ingressou na Faculdade Nacional de Direito, formando-se em 1911, como o primeiro da sua turma. 

De família humilde, começou a trabalhar na polícia do Rio de Janeiro enquanto estudava, onde teve contato com o problema dos menores deliquentes. Esta experiência serviu como objeto de estudo de seu primeiro livro “Menores abandonados e criminosos”, de 1913. 

Após a formatura, estabeleceu-se em Santa Maria, atuando como advogado e professor. Atuou também como juiz de órfãos e foi nomeado promotor público em 1914, permanecendo até 1916, quando ocupava a 2ª promotoria em Porto Alegre. Entre 1925 e 1928, no Governo Borges de Medeiros, foi subchefe de polícia em Santa Maria. Em 1932, pertencia à diretoria da OAB local, tornando-se seu presidente em 1933. Transferiu sua residência para a capital em 1935, quando foi aprovado para a cátedra de Direito Civil na Faculdade de Direito de Porto Alegre. 

Publicou, em 1936, sua tese de cátedra “O Bloqueio Marítimo no Direito Internacional”, abordando antecipadamente um tema que só se desenvolveria realmente após a Segunda Guerra Mundial. Publicou ainda, em 1946, sua obra maior “Direito Processual Civil”, em três volumes. Colaborou ainda com diversos artigos para a revista “Justiça”, editada pelo Tribunal de Justiça do Estado. 

No início do ano de 1947, foi designado para integrar a comissão responsável pela elaboração do projeto do Código de Organização Judiciária do Estado. No governo de Walter Jobim, foi nomeado, em 31/03/1947, Procurador-Geral do Estado, tendo sido empossado em 02 de abril do mesmo ano e exercido esta função até 31/01/1951. 

No ano de 1951 já enfrentava problemas de saúde, aposentando-se da Faculdade de Direito. Faleceu em 15/06/1953, em sua fazenda em Júlio de Castilhos. Foi casado com Joaquina Ribeiro e deixou cinco filhos. 

João Bonumá foi considerado um homem culto e inteligente, tendo se destacado em todas as funções que assumiu. Formou uma grande biblioteca ao longo de sua vida, considerada na época uma das maiores do Estado, formada por obras jurídicas, filosóficas e de cultura geral. Parte deste acervo foi adquirida pelo Ministério Público, se constituindo em um dos núcleos originais que formaram a Biblioteca que hoje leva seu nome. 

FONTES: 

  • LEAL, Paulo J. B. João Geiger Bonumá. Páginas de Direito, Porto Alegre, maio 2003. Disponível em:http://www.tex.pro.br/tex/listagem-de-artigos/255-artigos-mai-2003/4612-joao-geiger-bonuma. Acesso em: 10 out. 2011.
  • RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça. Persona: João Bonumá. AJURIS, ano 25, n. 73, p. 436-438, jul. 1998. (Seção Memória do Poder Judiciário). 
  • VIANNA, Marcelo. Os homens do parquet: trajetórias e processo de institucionalização do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (1930-1964). 2011. 395 f. Dissertação (Mestrado em História)-Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2011.



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