ceaf

Notícias

Versão para impressão    Voltar

05/06/2017 - Aberturas de Cursos CEAF MP RS

Webconference Apontamentos sobre o Ministério Público como Autor no novo CPC


Promotor de Justiça Alécio Silveira Nogueira

Foi realizada, na última sexta-feira, a Webconference Apontamentos sobre o Ministério Público como Autor no novo CPC e a Interface da nova Ordem Processual com outros Diplomas Legais. A atividade foi conduzida pelo Promotor de Justiça Alécio Silveira Nogueira, da Promotoria de Justiça Cível de Bento Gonçalves.

A apresentação e mediação desta web foi realizada pelo Diretor do CEAF, Promotor de Justiça Luciano de Faria Brasil.

Na oportunidade, foram abordados os seguintes tópicos:

*O Perfil Constitucional do Ministério Público e o novo CPC: um debate em construção.
* De como o novo CPC optou por um Ministério Público agente: o velho debate da intervenção no cível como custos iuris.
* O Ministério Público como órgão agente: formas de atuação e o conflito (aparente) de normas.
* Poderes e deveres do Ministério Público no novo CPC (prazo em dobro para manifestações e demora na devolução dos autos,
regime geral de custas e sucumbência para o Ministério Público, produção probatória.
* Demais disposições do CPC.
* O CPC, o CC e a Lei 13.146/15 e o Ministério Público nas ações de curatela: como fica?

Ao final da atividade, houve interação com os participantes através de chat, onde foram esclarecidas dúvidas e colocados pontos de vista quanto ao tema em questão.

Participaram deste atividade cerca de 80 pessoas.

Sala de transmissão

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 - Porto Alegre - CEP.: 90050-190 - Tel.: (51) 3295-1100
Horário de atendimento ao público externo e funcionamento: 08h30 às 18h00