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17/04/2017 - Direitos Humanos

Promotor e juíza ouvem idoso em audiência realizada em praça de Bento Gonçalves


Promotor (em pé) e juíza (sentada) realizaram as entrevistas no local

Em razão de uma ação do Ministério Público de Bento Gonçalves que pedia a interdição de um idoso, o promotor de Justiça Alécio Nogueira e a juíza da 3ª Vara Cível Romani Terezinha Bortolas Dalcin realizaram, na última terça-feira, 11, uma audiência na Praça da Igreja São Roque, da cidade serrana. A entrevista de interrogatório foi a primeira etapa do processo.

Conforme o promotor de Justiça, são comuns idas às residências dos curatelandos ou idosos em situação de risco para uma entrevista, seja nas ações do MP, seja naquelas movidas pela Defensoria Pública ou por advogados particulares. “Nesse caso em especial, o idoso não se encontrava em casa, onde vive com uma irmã, mas 'lagarteando' numa praça das imediações. Fomos então, junto com três filhos do ancião, ouvi-lo na praça mesmo, numa audiência que durou mais de meia hora”, contou Nogueira.

Seguindo o que diz o Art. 751 do novo CPC, que prevê que caso o interditando não possa comparecer perante o juiz este deve se deslocar ao local onde ele estiver, foi feita a entrevista. O objetivo foi perguntar à pessoa que passa pelo processo de interdição acerca de sua vida, negócios, bens, vontades, preferências e laços familiares e afetivos - além do que mais parecer necessário para convencimento quanto à capacidade do interditando para praticar atos da vida civil.

O processo de interdição, que está nos passos iniciais, prosseguirá para a produção de prova pericial que comprove que o interditando não tem capacidade de praticar atos da vida civil. A ação tramita em segredo de Justiça.


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