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02/06/2017 - Direitos Humanos

Promotoras participam de reunião do Comitê da Transmissão Vertical do HIV/AIDS e sífilis


Liliane Pastoriz apresentou o trabalho do Núcleo da Saúde da Promotoria dos Direitos Humanos

O Comitê da Transmissão Vertical do HIV/AIDS e sífilis congênita, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre, se reuniu, na manhã desta quinta-feira, 1º, no Anfiteatro do Palácio do Ministério Público. No encontro, que contou com a participação das promotoras de Justiça Liliane Dreyer Pastoriz e Gisele Muller Monteiro, titulares do Núcleo da Saúde da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos, foram discutidos quatro casos clínicos relacionados a infecções em gestantes e crianças expostas aos vírus.

Durante a reunião, a promotora de Justiça Liliane Pastoriz falou da atuação da Promotoria nas ações ajuizadas em defesa do direito à saúde de gestantes, em situação de vulnerabilidade física e social e seus conceitos. “Três eixos preponderam no contexto da ação judicial: saúde pública, saúde da gestante e saúde da criança”, destacou.

Conforme a promotora, em regra, as ações são ajuizadas relacionadas à gestantes com comprovada infecção de HIV/AIDS e outras comorbidades, tais como a sífilis congênita, tuberculose, gonorreia e outras doenças sexualmente transmissíveis. “Estas gestantes provêm de múltiplas gestações, colocando em risco a sua saúde e das crianças que estão gerando. O fato de estas mães estarem envolvidas com drogadição e/ou abuso de álcool, com vínculos familiares frágeis, provenientes de situação econômica precária, demandam proteção aos seus direitos fundamentais”, explicou.

Liliane Pastoriz contou, ainda, que por vezes, muitas destas gestantes dependem do período de desintoxicação assistida. A principal medida solicitada é o parto cesáreo, que poderá ser sucedido a medidas contraceptivas permanentes ou temporárias. Todavia, após o parto, a vinculação da mulher ao sistema de saúde é crucial face sua condição pessoal de saúde. "Trata-se de corrida contra o tempo a fim de se evitar a transmissão vertical do HIV/AIDS e da sífilis congênita. Após o parto, trava-se outra luta que é o convencimento e adesão da mulher ao tratamento médico adequado para os cuidados da sua saúde", finalizou.

De acordo com a assessora técnica da área de Infecções Sexualmente Transmissíveis/Aids e Hepatites Virais da SMS, Adriane Friedrich, a cada reunião do comitê o objetivo é discutir um caso real em que houve a transmissão vertical, um caso de sífilis congênita, um caso em que não houve uso de antirretroviral no parto de sífilis e um caso de gestante com alto risco de transmissão, situação na qual toda a rede precisa trabalhar em conjunto para a prevenção, incidindo em ações para o controle da infecção.

Também participaram do encontro o coordenador da Atenção Primária da SMS, Thiago Frank, além de membros do comitê que representam maternidades e ambulatórios de ginecologia e obstetrícia dos hospitais, serviços de atenção primária e especializada, entidades de classe, conselhos tutelares e universidades.


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