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16/03/2017 - Meio Ambiente

Lajeado: MP reúne gestores municipais para debater questões ambientais


Sérgio Diefenbach apresentou o Projeto Institucional Licenciamento Ambiental

O promotor de Justiça de Lajeado, Sérgio Diefenbach, promoveu, na manhã desta quarta-feira, 15, café da manhã com os prefeitos e secretários de Meio Ambiente dos oito municípios da área de atuação da Promotoria: Lajeado, Cruzeiro do Sul, Santa Clara, Marques de Souza, Forquetinha, Canudos do Vale, Sério e Progresso.

Conforme o promotor de Justiça, o objetivo da reunião, dentro do expediente que materializa o Projeto Ressanear, foi aproximar as novas administrações municipais da questão ambiental, lembrando de suas responsabilidades e colocando o Ministério Público na condição de parceiro para medidas proativas e agendas positivas.

Na ocasião, Diefenbach comunicou que a Promotoria de Lajeado aderiu ao Projeto Institucional Licenciamento Ambiental e pretende atuar na qualificação e estruturação dos Departamentos Municipais de Meio Ambiente, “especialmente na efetivação, com estrutura legal, administrativa e técnica, do Sistema Municipal Ambiental, abrangendo desde as atividades de Licenciamento e Fiscalização, até a existência dos Conselhos Municipais e Fundos Municipais do Meio Ambiente”.

O representante do MP também informou sobre a pretensão de criar canais de diálogo e fóruns de debates técnicos envolvendo grandes questões ambientais comuns a esses Municípios, como parcelamento do solo urbano, coleta e destinação de resíduos, esgoto sanitário, abastecimento de água, etc, agregando ao debate outros parceiros, como Patram, DBIO, Fepam, Univates e Comitê de Bacia.

Prefeitos e secretário de Meio Ambiente da região participaram do encontro

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