imprensa

Notícias

Versão para impressão    Voltar

06/06/2017 - Crime

MP investiga fraudes em contratos públicos e cumpre medidas de afastamento de servidores em Montenegro


Fotos/Marjuliê Martini
A coletiva de Imprensa em Montenegro...

Matéria atualizada às 15h30min

A Procuradoria de Prefeitos, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – Núcleo Região Metropolitana, o Núcleo de Inteligência do MP (Nimp), a Promotoria de Justiça de Montenegro e o Ministério Público de Contas cumpriu, nesta terça-feira, 6, 20 mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Montenegro, empresas e residências, além de medidas de afastamento contra três servidores municipais por 180 dias. Ainda, quatro empresários estão proibidos de contratarem com o poder público e outros dois engenheiros não podem mais exercer a profissão perante a prefeitura da cidade. As medidas foram deferidas pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Além de Montenegro, as buscas são realizadas em dois locais em Portão e Triunfo.

Uma coletiva de Imprensa ocorreu às 14h na Promotoria de Justiça de Montenegro para esclarecer os fatos aos jornalistas. Participaram a coordenadora da Procuradoria de Prefeitos, Ana Rita Nascimento Schinestsck, além dos promotores Heitor Stolf Júnior, Rodrigo Zilio, Alexandre Salim e Ana Paula Bernardes, bem como o coordenador do Nimp, Diego Rosito de Vilas, o coordenador do Gaeco Região Metropolitana, Reginaldo Freitas da Silva, a promotora de Justiça de Montenegro Carmem Lucia Garcia, além do procurador-geral do MPC, Geraldo da Camino. Os trabalhos têm apoio da Brigada Militar.

A ação investiga, inicialmente, 15 pessoas suspeitas de integrarem uma organização criminosa que atua a partir de fraudes licitatórias em contratos públicos e aditivos de contratos, especialmente para o transporte escolar, terraplanagem e drenagem, revitalização de ruas, construção e reforma de prédios públicos, inclusive escolas. A fiscalização do cumprimento das contratações também é investigada. Os contratos suspeitos compreendem cifra superior a R$ 20 milhões. Apenas no que se refere aos contratos de transporte escolar dos anos letivos de 2016 e 2017, foi detectado sobrepreço próximo a R$ 1 milhão.

As fraudes ocorreram a partir de editais, planilhas e projetos técnicos forjados para o direcionamento das licitações, concorrências de preços e até mesmo pregões eletrônicos. São investigadas contratações realizadas pelas Secretarias da Fazenda, Meio Ambiente e Obras. Até mesmo documentos entregues ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram forjados para a manutenção das práticas, após apontamentos feitos nas contas da Prefeitura.

...realizada no início da tarde na Promotoria
Fotos/Marjuliê Martini
Ação foi desencadeada nesta manhã na...
...cidade de Montenegro
Mandados são cumpridos na Prefeitura,...
...empresas e em outros locais
Trabalho é desenvolvido pela Procuradoria de Prefeitos...
...em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado,...
...Núcleo de Inteligência do MP (Nimp), Promotoria de Justiça de Montenegro...
... e o Ministério Público de Contas do RS

Agência de Notícias
imprensa@mprs.mp.br
(51) 3295-1820


Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 - Porto Alegre - CEP.: 90050-190 - Tel.: (51) 3295-1100
Horário de atendimento ao público externo e funcionamento: 08h30 às 18h00