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16/06/2017 - Urbanismo

Ocupação Lanceiros Negros: MP busca construção de proposta para aumentar proteção de famílias


F: Marcelo Ribeiro/JC
O prédio da ocupação Lanceiros Negros

Após o cumprimento da reintegração de posse do prédio que abrigava a Ocupação Lanceiros Negros, em Porto Alegre, a Promotoria de Justiça da Habitação e Defesa da Ordem Urbanística e o Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias já iniciaram um trabalho para a construção de uma proposta de protocolo que defina regras que aumentem a proteção das famílias que ocuparam o imóvel reintegrado e minimizem os impactos causados.

“É preciso definir o local em que estas famílias serão encaminhadas, para que tenham alimentação, assistência médica e social, pois a rede de proteção deve estar articulada para atender os ocupantes após a reintegração”, afirmou o promotor de Justiça Cláudio Ari Mello. O membro do Ministério Público esteve presente durante a reintegração de posse do prédio e recomendou ao Estado que no cumprimento da decisão fosse disponibilizado um local para o atendimento provisório dos ocupantes. Na desocupação, Cláudio Mello pôde verificar a necessidade de um melhor planejamento estatal para esse tipo de situação, na medida em que foi preciso contato com um grupo de voluntários para fornecimento de comida.

Conforme o promotor de Justiça, a situação foi acompanhada pelo Ministério Público desde o início da ocupação, em novembro de 2015. Membros do MP participaram de diversas tentativas de solução consensual entre Estado e as lideranças da ocupação. No entanto, não foi possível chegar a um acordo, nem quanto à permanência dos ocupantes no local e tampouco a desocupação pacifica.

Nesta sexta-feira, 16, representantes do MP já visitaram o local provisório para onde foram encaminhados os ocupantes do prédio, após a reintegração de posse ocorrida na noite desta quarta-feira, 14.

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