PROVIMENTO Nº 47/2009

Altera o Provimento nº 62/2008, que dispõe sobre o Programa Veraneio nas Promotorias de Justiça de Tramandaí, Capão da Canoa e Torres.

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º O caput do artigo 13 do Provimento nº 62/2008 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 13 A Coordenação-Geral do Programa Veraneio será exercida pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais”.

Art. 2º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 18 de setembro de 2009.

SIMONE MARIANO DA ROCHA,
Procuradora-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Benhur Biancon Junior,
Chefe de Gabinete.
DEMP:21/09/2009