EDITAL Nº 190/2009 - PGJ
Dispõe sobre arquivamento de expediente.
De ordem, ficam cientificados os interessados, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Viamão promoveu o arquivamento da Peça de Informação nº 00930.00125/2009, referente à investigação da ocorrência de dano ambiental causado pelo desmatamento de vegetação nativa, em área de aproximadamente 900 metros quadrados, em propriedade situada no Beco do Aragão, Distrito de Águas Claras, em Viamão, tendo como investigado Nelson Lopes Inácio.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 29 de dezembro de 2009.
Luís Felipe de Aguiar Tesheiner,
Promotor-Assessor.
DEMP:30/12/2009.