Dispõe sobre arquivamento de expediente.
De ordem, ficam cientificados os interessados, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Quaraí promoveu o arquivamento das Peças de Informação nº 00850.00018/2011, instaurado para apurar suposta ocorrência de dano ambiental em decorrência de queimada realizada em área agropastoril.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 21 de dezembro de 2011.
ISABEL GUARISE BARRIOS BIDIGARAY,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 26/12/2011.