Dispõe sobre o expediente no Ministério Público nos dias 30 de abril, 8 de junho, 21 de setembro e 16 de novembro de 2012, e dá outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EDUARDO DE LIMA VEIGA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os feriados na terça-feira do dia 1º de maio de 2012 e nas quintas-feiras dos dias 7 de junho, 20 de setembro e 15 de novembro de 2012,

RESOLVE editar a seguinte Ordem de Serviço:

Art. 1º Fica autorizado, a critério das chefias imediatas, na segunda-feira do dia 30 de abril de 2012 e nas sextas-feiras dos dias 8 de junho, 21 de setembro e 16 de novembro de 2012, o cumprimento de horário em regime de plantão nos setores administrativos da Procuradoria-Geral de Justiça.

Art. 1º Fica autorizado, a critério das chefias imediatas, na segunda-feira do dia 30 de abril de 2012 e nas sextas-feiras dos dias 8 de junho, 21 de setembro e 16 de novembro de 2012, o cumprimento de horário em regime de revezamento entre os servidores nos setores administrativos da Procuradoria-Geral de Justiça. (Redação alterada pela Ordem de Serviço nº 05/2012)

Art. 2º Os Coordenadores das Procuradorias de Justiça e os Diretores das Promotorias de Justiça poderão adotar o procedimento previsto no artigo anterior, devendo comunicar antecipadamente, por meio eletrônico, à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.

Art. 3º Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 20 de abril de 2012.

EDUARDO DE LIMA VEIGA,
Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 24/04/2012.