ORDEM DE SERVIÇO Nº 08/2014

Dispõe sobre os Membros do Ministério Público que serão plantonistas durante a Copa do Mundo de 2014.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EDUARDO DE LIMA VEIGA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE editar a seguinte Ordem de Serviço:

Art. 1º Fica estabelecido, conforme calendários constantes do Anexo, os Membros do Ministério Público que atuarão como plantonistas durante a Copa do Mundo de 2014.

§ 1º Os plantões referidos no “caput” deste artigo funcionarão em dois locais distintos, a saber:
I – Academia Integrada de Segurança Pública do Rio Grande do Sul – ACISP-RS, na Av. Antônio de Carvalho, 555, e,
II – Promotoria de Justiça de Plantão de Porto Alegre, no Fórum Central da capital.

§ 2º Aos membros plantonistas será fornecido telefone móvel para atendimento das demandas, o qual deverá ficar na sua posse durante as 24 horas do plantão.

Art. 2º Além dos locais de plantão referidos no §1º do art. 1º, o Ministério Público atuará, ainda, por intermédio do Procurador de Justiça Cesar Luis de Araújo Faccioli e dos Promotores de Justiça Adriano Marmitt e Luciano Vaccaro, junto ao Centro Integrado de Comando e Controle – CICC-RS, na Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

Art. 3º A Promotoria de Justiça Volante (ônibus do MP) realizará atendimento nos dias 15, 18, 22, 25 e 30 de junho, nas duas horas que antecedem e uma hora depois dos jogos realizados no estádio Beira-Rio, e estará posicionada no trajeto chamado "Caminho do Gol", nas imediações do Shopping Praia de Belas.

Parágrafo único. O atendimento nos dias referidos no “caput” será realizado por membros e servidores voluntários e estará disponível no local o telefone móvel nº (51) 96930650.

Art. 4º Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 11 de junho de 2014.

EDUARDO DE LIMA VEIGA,
Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.

DEMP: 12/06/2014.