Declara hóspede oficial do Estado e dá outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, IVORY COELHO NETO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4º, § 5º, da Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º São declarados hóspedes oficiais do Estado, no dia 10 de outubro de 2014, a Dra. Daniela Moreira da Rocha Vasconcellos, Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, e o Sr. Renato Marques Lisbôa Filho, supervisor do MCA e Analista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que apresentarão o sistema informatizado referente ao controle das crianças/adolescentes institucionalizados à rede de Proteção de Porto Alegre.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito à passagem aérea, deslocamento e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 15 de setembro de 2014.

IVORY COELHO NETO,
Procurador-Geral de Justiça em exercício.

Registre-se e publique-se.

Alexandre Sikinowski Saltz,
Promotor-Assessor,
Secretário-Geral.
DEMP: 16/09/2014.