PROVIMENTO Nº 101/2015 - PGJ

Altera disposição do Anexo Único do Provimento nº 52/2013, que institui o Banco de Boas Práticas do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, MARCELO LEMOS DORNELLES, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º Acrescenta o inciso VI ao § 1º do art. 3º do Anexo Único do Provimento nº 52/2013, com a seguinte redação:

“Art. 3º ....
§ 1º ....
....
VI - Imagem Institucional: Práticas que promovam a imagem do Ministério Público na sociedade.”

Art. 2º Acrescenta o inciso VI ao art. 4º do Anexo Único do Provimento nº 52/2013, com a seguinte redação:

“Art. 4º ....
....
VI - Imagem Institucional: Gabinete de Comunicação Social.”

Art. 3º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 27 de outubro de 2015.

MARCELO LEMOS DORNELLES,
Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.