EDITAL Nº 668/2015 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Vacaria indeferiu a instauração de Inquérito Civil, referente à denúncia apócrifa dando conta de possível irregularidade na coleta de resíduos sólidos domiciliares, que estaria ocorrendo em desacordo com as normas ambientais, no Município de Esmeralda/RS. A respeito foi instaurado o expediente AT.01528.00343/2015.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 10 de dezembro de 2015.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 11/12/2015.