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EDITAL Nº 089/2016 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Jorge Emilson de Almeida, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Alvorada indeferiu a instauração de Inquérito Civil, acerca de verificar denuncia de possível omissão da Prefeitura de Alvorada de um modo geral, cobrança de impostos, poluição causada por metalúrgica e uso indevido de foguetes por um determinado veículo. A respeito foi instaurado o expediente RD.00935.00013/2016.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2016.

Benhur Biancon Junior,
Promotor de Justiça,
Secretário-Geral.
DEMP: 29/02/2016.


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