PROVIMENTO N. 12/2018 - PGJ

Declara hóspede oficial do Estado, e dá outras providências.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, FABIANO DALLAZEN, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4.º, § 5.º, da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1.º É declarada hóspede oficial do Estado, no período de 05 a 06 de abril de 2018, a Sra. Luiza Machado Lima Knak, assistente social no Município de Santa Cruz do Sul, que participará do “Seminário Compartilhando Experiências - Direito das Pessoas Idosas, com Deficiência ou com Transtorno Mental – O Papel do Ministério Público”, a ser realizado em 06 de abril de 2018, no Auditório Marcelo Küfner, em Porto Alegre, na qualidade de painelista.

Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito à passagem terrestre, hospedagem e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 02 de abril de 2018.

Registre-se e publique-se.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 03/04/2018.