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 Editais de Promoção/Remoção
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Edital Forma de Provimento Critério Cargo Publicação Prazo Habilitados
10/2017 Promoção Antiguidade PROCURADOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO  10/04/2017 24/04/2017 (54)
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11/2017 Remoção Merecimento 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL  10/04/2017 24/04/2017 (6)
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12/2017 Remoção Antiguidade 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PASSO FUNDO  10/04/2017 24/04/2017 (1)
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13/2017 Remoção Merecimento 7º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL  10/04/2017 24/04/2017 (6)
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14/2017 Promoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE SÃO LUIZ GONZAGA  10/04/2017 24/04/2017 (11)
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15/2017 Remoção Merecimento 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL SÃO LEOPOLDO  10/04/2017 24/04/2017 (18)
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16/2017 Remoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA COM ATUAÇÃO PREFERENCIAL NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS REGIÕES METROPOLITANA E METROPOLITANA DO DELTA DO JACUÍ 10/04/2017 24/04/2017 (14)
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17/2017 Remoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANANDUVA  10/04/2017 24/04/2017 (1)
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18/2017 Remoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAPES  10/04/2017 24/04/2017 (2)
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As habilitações para editais que se encontram abertos devem ser feitas virtualmente, através do link (habilitação) acima, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h30min.

Nos acasos em que a remoção ou promoção for por merecimento, deverá ser observado o preenchimento virtual do relatório especial, em campo próprio disponibilizado no sistema, nos termos do Provimento 08/2002.

O prazo de desistência ou desabilitação – nos casos de habilitação permanente – encerra-se dois dias úteis após o prazo final do edital, no termos da nova redação da Súmula nº 22 do egrégio CSMP.

No caso de edital de promoção para entrância final, havendo o interesse em exercer a opção que faculta o art. 4º da Lei n.º 13.208/2009, esta deverá constar de forma expressa no pedido de habilitação, em razão de que o edital contemplará a possibilidade de realização de promoções sucessivas, na qual a vaga não provida em razão da opção, retornará para apreciação em ulterior rodada, seguindo-se o critério de forma alternada e aproveitando-se o mesmo edital e a mesma sessão de julgamento do Conselho Superior do Ministério Público, até o efetivo provimento do cargo por promoção.


Solicita-se atenção ao Relatório Especial a ser encaminhado juntamente com as habilitações para remoções e promoções pelo critério de merecimento, nos termos do Provimento nº 08/2002.



Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
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