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A SOC - Secretaria dos Órgãos Colegiados é subordinada diretamente ao Procurador-Geral de Justiça (de acordo com o artigo 5º do Provimento nº 14/2007), com a função de secretariar e auxiliar os Órgãos Colegiados que são: o Colégio de Procuradores do Ministério Público, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores - OECP e o Conselho Superior do Ministério Público - CSMP.


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